22/11/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 09:20

Baixa Definitiva
22/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/11/2024 09:19

Transitado em Julgado em 13/11/2024
22/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/11/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 13:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 07:41

Conclusos para o Relator
29/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:34

Expedição de intimação.
04/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:16

Conclusos para o Relator
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 08:41

Expedição de intimação.
07/06/2024 08:41

Expedição de intimação.
07/06/2024 08:41

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 14:51

Conclusos para o Relator
19/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:09

Expedição de intimação.
02/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:28

Conclusos para o Relator
01/12/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 15:09

Expedição de intimação.
25/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:51

Conclusos para o Relator
24/10/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e não-provido
23/08/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/08/2023 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/07/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/07/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/06/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2023 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2023 16:37

Conclusos para o Relator
30/11/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 11:05

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2022 13:12

Recebidos os autos
15/08/2022 13:12

Conclusos para Conferência Inicial
15/08/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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