31/01/2025 23:00

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 23:00

Baixa Definitiva
31/01/2025 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 22:59

Transitado em Julgado em 28/01/2025
31/01/2025 22:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de SESAM-SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI em 27/01/2025 23:59.
08/11/2024 12:02

Juntada de manifestação
30/10/2024 10:48

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:48

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:48

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:48

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (AGRAVANTE)
10/09/2024 10:29

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 11:49

Conclusos para o Relator
23/06/2024 19:52

Juntada de petição
23/05/2024 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:00

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:01

Decorrido prazo de SESAM-SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI em 07/03/2024 23:59.
03/03/2024 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2024 03:01

Decorrido prazo de LORENA RODRIGUES DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:01

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA LEMOS em 15/02/2024 23:59.
31/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 14:29

Expedição de intimação.
14/12/2023 15:48

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE).
04/12/2023 14:26

Conclusos para o Relator
30/11/2023 03:51

Decorrido prazo de LORENA RODRIGUES DE JESUS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:48

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA LEMOS em 29/11/2023 23:59.
24/10/2023 07:26

Expedição de intimação.
24/10/2023 07:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:15

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA LEMOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:15

Decorrido prazo de LORENA RODRIGUES DE JESUS em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 09:47

Expedição de intimação.
31/08/2023 09:47

Expedição de intimação.
23/08/2023 14:51

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 13:17

Conclusos para o relator
12/06/2023 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:36

Conclusos para o Relator
20/04/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:24

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 08/12/2022 23:59.
16/11/2022 08:51

Expedição de intimação.
16/11/2022 08:51

Expedição de intimação.
25/10/2022 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
20/10/2022 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/10/2022 09:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/10/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022 19:29

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2022 16:54

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
16/09/2022 09:40

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/09/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2022 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2022 11:54

Conclusos para o Relator
21/12/2021 22:02

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 15/12/2021 23:59.
21/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 08:43

Conclusos para o Relator
23/07/2021 21:29

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 20:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2021 11:59

Conclusos para o relator
23/04/2021 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2021 11:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/09/2020 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção
25/09/2020 16:43

Recebidos os autos
25/09/2020 16:43

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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