26/07/2022 10:40

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 10:40

Baixa Definitiva
26/07/2022 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
26/07/2022 10:38

Transitado em Julgado em 04/07/2022
26/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 01/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:05

Decorrido prazo de LUCIENE ALENCAR DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.
09/05/2022 16:01

Expedição de intimação.
09/05/2022 16:01

Expedição de intimação.
06/05/2022 10:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/05/2022 14:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido
03/05/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/04/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2022 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2022 11:34

Conclusos para o Relator
29/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 28/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:02

Decorrido prazo de LUCIENE ALENCAR DE SOUSA em 21/02/2022 23:59.
30/01/2022 21:39

Expedição de intimação.
30/01/2022 21:39

Expedição de intimação.
13/12/2021 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2021 10:49

Recebidos os autos
29/11/2021 10:48

Recebidos os autos
29/11/2021 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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