TJPI - 0800154-29.2019.8.18.0135

07/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente

07/10/2024 12:48

Baixa Definitiva

07/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 30/09/2024

07/10/2024 12:48

Expedição de Acórdão.

27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de CONSORCIO LAGOA DO BARRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 26/09/2024 23:59.

26/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 10:09

Não conhecido o recurso de MANOEL VICENTE DE SOUSA - CPF: *19.***.*59-79 (APELANTE)

19/08/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 20:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 15:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024 15:31

Conclusos para o Relator

26/03/2024 03:20

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 03:20

Decorrido prazo de ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 03:20

Decorrido prazo de CONSORCIO LAGOA DO BARRO em 25/03/2024 23:59.

23/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 14:32

Conclusos para o Relator

30/10/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 08:53

Conclusos para o Relator

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CONSORCIO LAGOA DO BARRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 20:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/03/2023 10:28

Conclusos para o relator

06/03/2023 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

03/03/2023 14:55

Juntada de Certidão

13/02/2023 23:26

Determinação de redistribuição por prevenção

26/01/2023 09:32

Recebidos os autos

26/01/2023 09:32

Conclusos para Conferência Inicial

26/01/2023 09:32

Distribuído por sorteio