17/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:48

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/02/2025 13:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/02/2025 13:46

Processo Desarquivado
09/10/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:32

Baixa Definitiva
09/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em 30/09/2024
09/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 23:13

Expedição de intimação.
02/09/2024 23:13

Expedição de intimação.
02/09/2024 23:13

Expedição de intimação.
02/09/2024 23:13

Expedição de intimação.
22/08/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 14:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/07/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:47

Conclusos para o Relator
13/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:07

Expedição de intimação.
28/05/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:25

Conclusos para o Relator
22/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:31

Expedição de intimação.
08/04/2024 18:28

Expedição de intimação.
08/04/2024 18:24

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:39

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SANTANA SILVA - CPF: *61.***.*73-00 (APELANTE) e provido
19/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/03/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
26/02/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29/01/2024 12:11

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 10:51

Expedição de notificação.
13/12/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:19

Conclusos para o relator
11/12/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 08:40

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:24

Determinação de redistribuição por prevenção
26/10/2023 12:23

Recebidos os autos
26/10/2023 12:22

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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