02/05/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:58

Baixa Definitiva
02/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 30/04/2024
02/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/03/2024 07:17

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/03/2024 11:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
26/09/2023 18:21

Conclusos para o Relator
13/09/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 10:20

Expedição de notificação.
30/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:28

Recebidos os autos
29/08/2023 14:28

Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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