17/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2025 23:59.
28/03/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:07

Expedição de intimação.
18/03/2025 13:07

Expedição de intimação.
26/02/2025 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756946-36.2024.8.18.0000
28/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/11/2024.
05/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/11/2024 10:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2024 19:28

Retirado pedido de pauta virtual
20/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 09:47

Conclusos para o relator
06/02/2024 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
05/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002
01/02/2024 14:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
17/10/2023 11:24

Conclusos para o relator
17/10/2023 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 17:09

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2023 07:29

Expedição de intimação.
03/08/2023 07:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 07:23

Expedição de intimação.
03/08/2023 07:13

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 08:47

Juntada de Petição de outras peças
19/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido em parte
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/03/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2022 08:11

Conclusos para o Relator
04/08/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2022 10:52

Conclusos para o relator
11/05/2022 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2022 10:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
01/02/2022 11:39

Declarada incompetência
01/02/2022 11:39

Determinado o cancelamento da distribuição
12/01/2022 12:03

Recebidos os autos
12/01/2022 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
12/01/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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