02/05/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 08:45

Baixa Definitiva
02/05/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:03

Determinado o arquivamento
17/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 06:27

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 17:07

Expedição de Informações.
28/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:09

Recebidos os autos
28/09/2023 13:09

Juntada de Petição de decisão
12/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:37

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:04

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2021 10:31

Conclusos para decisão
02/08/2021 15:05

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:07

Declarada decadência ou prescrição
14/05/2021 09:07

Julgado improcedente o pedido
13/05/2021 22:30

Conclusos para julgamento
25/02/2021 08:53

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:36

Conclusos para decisão
19/08/2020 12:01

Juntada de Petição de contestação
24/07/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 21:33

Deferido o pedido de
31/03/2020 13:34

Conclusos para despacho
03/11/2019 08:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 14:12

Conclusos para despacho
01/08/2019 20:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2019 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2019 18:03

Conclusos para decisão
06/03/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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