25/06/2025 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:49

Juntada de decisão de corte superior
24/06/2025 13:42

Recebidos os autos
22/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
22/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:22

Expedição de intimação.
25/03/2025 00:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:53

Conclusos para o Relator
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 17:10

Expedição de intimação.
26/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:05

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
08/08/2024 16:44

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 14:29

Conclusos para o relator
11/06/2024 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/06/2024 09:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:04

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:24

Expedição de intimação.
25/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:34

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 20/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 10:29

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:52

Decorrido prazo de MARCILIO FEITOSA SAMPAIO em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2023 12:48

Recebidos os autos
27/04/2023 12:48

Conclusos para Conferência Inicial
27/04/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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