29/10/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:59

Baixa Definitiva
29/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/10/2024 11:59

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:03

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DE CASTRO em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2024 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
11/05/2024 10:49

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2023 10:38

Conclusos para o Relator
02/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DE CASTRO em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:50

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2022 16:26

Recebidos os autos
03/10/2022 16:26

Conclusos para Conferência Inicial
03/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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