15/09/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 18:20

Baixa Definitiva
15/09/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/09/2023 18:19

Transitado em Julgado em 06/09/2023
15/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:18

Transitado em Julgado em 06/09/2023
15/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.
03/08/2023 08:51

Expedição de intimação.
03/08/2023 08:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:51

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 08:23

Conclusos para o Relator
04/01/2023 10:37

Juntada de Petição de resposta
14/12/2022 13:50

Expedição de intimação.
09/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:37

Conclusos para o Relator
31/10/2022 17:36

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/10/2022 16:18

Juntada de Petição de outras peças
16/09/2022 11:09

Expedição de intimação.
16/09/2022 11:09

Expedição de intimação.
16/09/2022 11:09

Expedição de intimação.
15/09/2022 12:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/09/2022 14:14

Conhecido o recurso de Municipio de Esperantina (APELANTE) e não-provido
12/09/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 16:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2022 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2022 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:10

Conclusos para o Relator
15/03/2022 10:31

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2022 00:04

Decorrido prazo de Municipio de Esperantina em 23/02/2022 23:59.
09/12/2021 13:04

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2021 14:34

Expedição de intimação.
19/10/2021 14:28

Expedição de intimação.
19/08/2021 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2021 12:05

Conclusos para o relator
18/08/2021 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
18/08/2021 12:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
11/08/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:25

Declarada incompetência
30/04/2021 09:18

Conclusos para o relator
30/04/2021 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2021 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14/09/2020 16:10

Outras Decisões
29/07/2020 09:58

Conclusos para o relator
29/07/2020 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2020 09:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
20/04/2020 14:02

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2019 16:35

Conclusos para o relator
27/03/2019 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2019 16:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
05/02/2019 15:25

Declarada incompetência
29/01/2019 11:02

Recebidos os autos
29/01/2019 11:02

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2019 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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