21/08/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 09:32

Baixa Definitiva
21/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/08/2023 09:31

Transitado em Julgado em 08/08/2023
21/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:48

Decorrido prazo de IRISNEA CARDOSO PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
16/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/06/2023 12:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
12/06/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2023 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022 14:05

Conclusos para o Relator
08/10/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 07/10/2022 23:59.
17/09/2022 00:03

Decorrido prazo de IRISNEA CARDOSO PEREIRA em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2022 11:44

Recebidos os autos
21/06/2022 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
21/06/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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