10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Expedição de intimação.
16/05/2025 08:43

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 13:40

Conclusos para o Relator
31/01/2025 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 18:33

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 27/11/2024 23:59.
03/11/2024 23:23

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2024 09:31

Deferido o pedido de
12/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 08:40

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:11

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 01:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024 11:40

Conclusos para o Relator
23/05/2024 23:49

Juntada de Petição de resposta
06/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:48

Conclusos para o Relator
01/03/2024 03:05

Decorrido prazo de LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2023 08:31

Conclusos para o Relator
26/09/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:00

Recebidos os autos
30/08/2023 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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