06/06/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 11:43

Baixa Definitiva
06/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/06/2024 11:40

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAETANO em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 09:14

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAETANO em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 13:30

Recebidos os autos
22/11/2023 13:30

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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