05/02/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:09

Baixa Definitiva
05/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2024 14:08

Transitado em Julgado em 24/01/2024
05/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA VELOSO ARAUJO em 29/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:15

Expedição de intimação.
23/10/2023 08:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/10/2023 15:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 08:00

Conclusos para o Relator
17/07/2023 12:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA VELOSO ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
24/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2023 09:59

Conclusos para o relator
23/05/2023 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
08/05/2023 11:57

Juntada de Certidão
07/05/2023 07:27

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:40

Determinada a redistribuição dos autos
24/11/2022 13:19

Conclusos para o Relator
11/10/2022 13:15

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA VELOSO ARAUJO em 03/10/2022 23:59.
15/09/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2022 12:44

Recebidos os autos
02/08/2022 12:44

Conclusos para Conferência Inicial
02/08/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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