13/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:44

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA EDUARDO PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:40

Recebidos os autos
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023 13:01

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 08:32

Conclusos para decisão
01/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
01/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
06/02/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:39

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2023 04:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2023 23:59.
11/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 22:29

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 08:40

Conclusos para julgamento
16/05/2022 08:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
15/05/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 18:35

Juntada de Petição de documentos
13/05/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
26/01/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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