02/07/2025 07:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 05:18

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:34

Expedição de .
24/02/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:30

Expedição de .
11/12/2024 12:41

Recebidos os autos
11/12/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 05:24

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 07:37

Conclusos para julgamento
24/05/2023 07:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:37

Expedição de .
22/05/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:53

Expedição de .
04/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2022 03:43

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 28/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:50

Conclusos para julgamento
26/10/2022 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/10/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:12

Expedição de Certidão.
18/07/2022 21:09

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 02/06/2022 23:59.
17/06/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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