12/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
12/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
08/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025 10:52

Decorrido prazo de TEREZA BARBOSA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:36

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 18:46

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 07:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2025 18:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de TEREZA BARBOSA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de TEREZA BARBOSA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de TEREZA BARBOSA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
30/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:11

Conclusos para o Relator
05/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
03/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/09/2024 10:50

Expedição de #Não preenchido#.
23/09/2024 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:15

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 14:35

Outras Decisões
05/09/2024 07:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 10:57

Conclusos para o Relator
11/04/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo de TEREZA BARBOSA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 13:18

Recebidos os autos
15/02/2024 13:18

Conclusos para Conferência Inicial
15/02/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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