30/10/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:29

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2024 09:28

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
06/09/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:04

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 23:16

Retirado pedido de pauta virtual
17/08/2024 11:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 14:54

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 20:02

Conclusos para o Relator
28/09/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 08:46

Expedição de intimação.
06/07/2023 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2023 11:35

Recebidos os autos
28/06/2023 11:35

Conclusos para Conferência Inicial
28/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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