TJPI - 0800259-93.2021.8.18.0051

13/05/2024 07:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2024 07:35

Baixa Definitiva

13/05/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/05/2024 07:34

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024 07:34

Expedição de Certidão.

10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 09/05/2024 23:59.

18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de CARMEM ALENCAR DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

13/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 12:19

Expedição de #Não preenchido#.

13/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 12:18

Expedição de #Não preenchido#.

12/03/2024 14:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/03/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023 11:36

Conclusos para o Relator

20/09/2023 03:15

Decorrido prazo de CARMEM ALENCAR DE SOUSA em 19/09/2023 23:59.

15/08/2023 12:42

Expedição de intimação.

11/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 14:03

Conclusos para o Relator

12/05/2023 09:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 00:09

Decorrido prazo de CARMEM ALENCAR DE SOUSA em 10/05/2023 23:59.

05/04/2023 13:33

Expedição de intimação.

05/04/2023 13:33

Expedição de intimação.

05/04/2023 10:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/04/2023 10:04

Desentranhado o documento

05/04/2023 10:04

Desentranhado o documento

05/04/2023 10:03

Desentranhado o documento

05/04/2023 10:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/04/2023 10:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/04/2023 19:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

31/03/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2023 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2022 14:24

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado

10/08/2022 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2022 15:04

Juntada de Petição de certidão

29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2022 18:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 13:18

Conclusos para o Relator

11/05/2022 13:18

Juntada de Certidão

14/04/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 13/04/2022 23:59.

24/03/2022 00:10

Decorrido prazo de CARMEM ALENCAR DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.

15/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2022 11:37

Recebidos os autos

08/02/2022 11:37

Conclusos para Conferência Inicial

08/02/2022 11:37

Distribuído por sorteio