TJPI - 0800256-41.2021.8.18.0051

28/06/2023 16:38

Arquivado Definitivamente

28/06/2023 16:38

Baixa Definitiva

28/06/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/06/2023 16:19

Transitado em Julgado em 07/06/2023

28/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 06/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ANA SAMARA PEREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

12/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/04/2023 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELADO) e provido

17/03/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/03/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta

09/03/2023 19:10

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado

28/02/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2023 11:31

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2022 11:40

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022 11:25

Deliberado em Sessão - Retirado

22/11/2022 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022 08:44

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2022 15:36

Juntada de Petição de certidão

04/11/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado

28/10/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2022 15:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/10/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022 10:16

Conclusos para o Relator

08/08/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 17:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 15:17

Conclusos para o relator

18/04/2022 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

01/04/2022 11:08

Outras Decisões

02/02/2022 09:02

Recebidos os autos

02/02/2022 09:02

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2022 09:02

Distribuído por sorteio