21/11/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:15

Baixa Definitiva
21/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:18

Decorrido prazo de NILSON FONSECA MIRANDA em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 13:31

Expedição de intimação.
24/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 12:31

Conclusos para o Relator
11/06/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:22

Conclusos para o Relator
06/02/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 03:06

Decorrido prazo de NILSON FONSECA MIRANDA em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2023 12:12

Conclusos para o relator
17/10/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:06

Declarada incompetência
28/09/2023 16:44

Recebidos os autos
28/09/2023 16:44

Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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