TJPI - 0800258-76.2018.8.18.0031

26/04/2024 09:56

Arquivado Definitivamente

26/04/2024 09:56

Baixa Definitiva

26/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/04/2024 09:56

Transitado em Julgado em 12/04/2024

26/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

12/04/2024 12:25

Juntada de Certidão

12/04/2024 12:25

Juntada de decisão de corte superior

12/04/2024 12:24

Processo Reativado

12/04/2024 12:24

Recebidos os autos

05/09/2023 09:04

Baixa Definitiva

05/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/09/2023 09:04

Juntada de Certidão

29/08/2023 10:11

Juntada de Certidão

29/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 11:58

Conclusos para o Relator

06/06/2023 00:46

Decorrido prazo de JACKELINE CANDEIRA MONTEIRO em 05/06/2023 23:59.

03/05/2023 09:29

Expedição de intimação.

03/05/2023 09:27

Juntada de Certidão

17/04/2023 16:50

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2023 00:10

Decorrido prazo de JACKELINE CANDEIRA MONTEIRO em 27/03/2023 23:59.

23/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2022 10:57

Conclusos para o Relator

24/10/2022 10:56

Juntada de Certidão

10/09/2022 00:07

Decorrido prazo de JACKELINE CANDEIRA MONTEIRO em 09/09/2022 23:59.

08/08/2022 11:42

Expedição de intimação.

08/08/2022 11:35

Juntada de Certidão

15/07/2022 13:49

Decorrido prazo de JACKELINE CANDEIRA MONTEIRO em 09/06/2022 23:59.

08/07/2022 15:49

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 16:40

Recurso Especial não admitido

08/11/2021 14:17

Conclusos para o relator

08/11/2021 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2021 14:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

07/10/2021 08:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2021 16:13

Expedição de intimação.

08/09/2021 16:10

Juntada de Certidão

21/07/2021 14:38

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2021 14:34

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2021 00:01

Decorrido prazo de JACKELINE CANDEIRA MONTEIRO em 23/06/2021 23:59.

30/05/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 16:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/05/2021 09:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAIBA - CNPJ: 06.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

14/05/2021 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2021 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2020 15:57

Conclusos para o Relator

02/08/2020 11:07

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020 21:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2020 16:28

Recebidos os autos

24/04/2020 16:28

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2020 16:28

Distribuído por sorteio