29/08/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 15:19

Baixa Definitiva
29/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/08/2024 15:17

Transitado em Julgado em 07/08/2024
29/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 17:20

Expedição de Alvará.
11/07/2024 08:40

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:21

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2024 17:15

Juntada de manifestação
09/07/2024 14:00

Expedição de intimação.
09/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:57

Expedição de Alvará de Soltura.
08/07/2024 13:50

Concedida a Liberdade provisória de JOCELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*30-93 (APELANTE).
05/07/2024 10:02

Conclusos para o Relator
04/07/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 08:13

Expedição de notificação.
21/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:36

Juntada de manifestação
21/06/2024 10:06

Conclusos para o Relator
20/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:51

Juntada de petição
19/06/2024 09:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/06/2024 11:36

Conhecido o recurso de JOCELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*30-93 (APELANTE) e provido
17/06/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/06/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/02/2024 16:51

Conclusos para o Relator
01/02/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 08:38

Expedição de notificação.
15/12/2023 22:15

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2023 14:14

Expedição de notificação.
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:25

Expedição de notificação.
17/10/2023 13:24

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:19

Expedição de intimação.
22/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:17

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/09/2023 13:04

Conclusos para o Relator
20/09/2023 09:03

Recebidos os autos
20/09/2023 09:03

Processo Desarquivado
20/09/2023 09:03

Juntada de petição
24/05/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 08:07

Baixa Definitiva
09/05/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/05/2023 15:52

Transitado em Julgado em 04/05/2023
09/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2023 12:46

Expedição de intimação.
06/04/2023 12:46

Expedição de intimação.
05/04/2023 09:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/04/2023 19:09

Conhecido o recurso de JOCELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*30-93 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/03/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/03/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2022 21:25

Conclusos para o Relator
08/11/2022 12:45

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 10:10

Expedição de notificação.
11/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
11/10/2022 10:07

Conclusos para o relator
11/10/2022 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2022 10:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
09/10/2022 16:08

Determinação de redistribuição por prevenção
05/07/2022 12:26

Conclusos para o relator
05/07/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2022 12:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/06/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:32

Recebidos os autos
25/02/2022 12:31

Conclusos para Conferência Inicial
25/02/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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