TJPI - 0800316-18.2019.8.18.0040

25/01/2024 12:54

Arquivado Definitivamente

25/01/2024 12:54

Baixa Definitiva

25/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/01/2024 12:54

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.

24/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 23/01/2024 23:59.

21/11/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 08:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/10/2023 08:17

Desentranhado o documento

23/10/2023 08:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/10/2023 15:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 07:36

Conclusos para o Relator

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 25/04/2023 23:59.

29/03/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2022 10:42

Recebidos os autos

28/11/2022 10:42

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2022 10:42

Distribuído por sorteio