07/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:11

Baixa Definitiva
25/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/04/2024 11:07

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:03

Decorrido prazo de REGIANA GOMES DA COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO SANTOS em 02/04/2024 23:59.
04/03/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/02/2024 11:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 07:23

Conclusos para o Relator
01/08/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/05/2023 13:48

Conclusos para o relator
25/05/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 13:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
25/05/2023 12:52

Declarada incompetência
25/05/2023 12:52

Determinada a redistribuição dos autos
04/04/2023 10:12

Conclusos para o Relator
31/03/2023 00:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO SANTOS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:10

Decorrido prazo de REGIANA GOMES DA COSTA em 30/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2023 09:30

Recebidos os autos
27/01/2023 09:30

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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