02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 07:32

Expedição de intimação.
06/05/2025 07:32

Expedição de intimação.
05/05/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 16:43

Conclusos para o Relator
04/02/2025 16:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:42

Expedição de intimação.
11/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:28

Conclusos para o Relator
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 04/11/2024 23:59.
26/09/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/09/2024 15:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (APELANTE) e provido
05/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 12:35

Juntada de informação
22/08/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:51

Juntada de petição
19/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/08/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 13:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:22

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 09:26

Conclusos para o Relator
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 09:29

Conclusos para o relator
29/01/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:21

Declarada incompetência
16/01/2024 21:21

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
17/08/2023 07:58

Recebidos os autos
17/08/2023 07:58

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2023 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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