TJPI - 0800349-35.2019.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ESTADO DO PIAUI

PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES

CPF *72.***.*03-46

Advogados

ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA

CPF *06.***.*26-59

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ESTADO DO PIAUI

PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES

CPF *72.***.*03-46

Advogados

ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA

CPF *06.***.*26-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 11:57

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2025 11:57

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 12:30

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade tipo ADC de número 0756946-36.2024.8.18.0000

  • 07/01/2025 08:53

    Conclusos para o Relator

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES em 19/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 19/11/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 13:56

    Conclusos para o Relator

  • 11/09/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/08/2024 17:08

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 17:08

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 17:08

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 17:08

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 11:12

    Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES - CPF: *72.***.*03-46 (APELANTE) e não-provido

  • 26/08/2024 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 21/08/2024 08:03

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 17/08/2024 11:09

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

  • 17/08/2024 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 15/08/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 08/08/2024 11:39

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 07/08/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/08/2024 11:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/02/2024 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 09:02

    Conclusos para o relator

  • 29/01/2024 09:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/01/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

  • 29/01/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 08:40

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2024 10:41

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 1002

  • 10/10/2023 11:05

    Conclusos para o relator

  • 10/10/2023 11:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/10/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 11:22

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 11/05/2023 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:54

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/05/2023 14:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/04/2023 09:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/01/2023 10:25

    Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

  • 31/08/2022 15:24

    Conclusos para o Relator

  • 15/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:29

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 18:31

    Conclusos para o Relator

  • 01/02/2022 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2022 19:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2021 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 11:35

    Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA COSTA LOPES - CPF: *72.***.*03-46 (APELANTE) e não-provido

  • 03/11/2021 20:03

    Desentranhado o documento

  • 03/11/2021 20:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2021 20:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/09/2021 11:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2021 11:15

    Conclusos para o Relator

  • 07/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 06/05/2021 23:59.

  • 03/03/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 08:52

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão

  • 06/08/2020 22:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/08/2020 22:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/07/2020 10:35

    Recebidos os autos

  • 25/07/2020 10:35

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/07/2020 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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