TJPI - 0800390-16.2021.8.18.0036

11/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2025 06:13

Decorrido prazo de LILIAN MIRELI DE FREITAS em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025 06:13

Decorrido prazo de LILIAN MIRELI DE FREITAS em 03/07/2025 23:59.

18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 12:10

Expedição de intimação.

06/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 12:09

Expedição de intimação.

06/06/2025 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/04/2025 16:02

Recurso Especial não admitido

10/04/2025 16:02

Recurso Especial não admitido

21/01/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

20/01/2025 09:35

Juntada de Certidão

17/01/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2024 03:06

Decorrido prazo de LILIAN MIRELI DE FREITAS em 06/12/2024 23:59.

21/11/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024 09:04

Expedição de intimação.

21/11/2024 09:04

Expedição de intimação.

21/11/2024 09:03

Juntada de Certidão

19/11/2024 03:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

29/10/2024 09:08

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2024 03:12

Decorrido prazo de LILIAN MIRELI DE FREITAS em 17/10/2024 23:59.

01/10/2024 09:01

Expedição de intimação.

01/10/2024 08:58

Expedição de intimação.

01/10/2024 08:58

Expedição de intimação.

01/10/2024 08:58

Expedição de intimação.

30/09/2024 11:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/09/2024 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/08/2024 06:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024 13:04

Conclusos para o Relator

20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LILIAN MIRELI DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.

02/04/2024 10:00

Expedição de intimação.

26/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 21:35

Conclusos para o Relator

11/01/2024 21:34

Juntada de Certidão

11/01/2024 21:30

Juntada de Certidão

15/12/2023 03:03

Decorrido prazo de LILIAN MIRELI DE FREITAS em 14/12/2023 23:59.

29/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 15:04

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023 12:25

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2023 15:32

Expedição de intimação.

16/11/2023 15:32

Expedição de intimação.

16/11/2023 15:32

Expedição de intimação.

09/11/2023 13:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/11/2023 10:45

Conhecido o recurso de PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *35.***.*94-25 (APELANTE) e provido em parte

23/10/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2023 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 09:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

29/09/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 13:50

Conclusos para despacho

28/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

07/06/2023 08:33

Conclusos para o Relator

05/06/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023 12:22

Expedição de intimação.

29/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 13:52

Conclusos para o relator

08/02/2023 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2023 13:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

08/02/2023 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2022 12:03

Conclusos para o Relator

09/11/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022 15:12

Expedição de notificação.

20/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 15:02

Recebidos os autos

19/10/2022 15:02

Conclusos para Conferência Inicial

19/10/2022 15:02

Distribuído por sorteio