03/07/2025 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:51

Expedição de intimação.
05/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 13:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 07:57

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:05

Conclusos para o Relator
18/02/2025 11:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
11/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2024 23:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 08:15

Conclusos para o Relator
04/03/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:46

Conclusos para o Relator
21/07/2023 03:21

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
22/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2023 13:59

Recebidos os autos
11/04/2023 13:59

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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