21/01/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:19

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/01/2025 14:18

Transitado em Julgado em 16/12/2024
21/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 00:02

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:34

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 13:18

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:44

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:44

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:44

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:44

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 11:57

Recebidos os autos
31/01/2024 11:56

Conclusos para Conferência Inicial
31/01/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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