09/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
14/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:12

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 29/10/2024 23:59.
04/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2024 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:54

Recebidos os autos
22/04/2024 10:54

Juntada de Petição de decisão
02/12/2022 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 05:35

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DE AZEVEDO ALVES em 03/10/2022 23:59.
02/09/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:22

Declarada decadência ou prescrição
02/09/2022 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 10:19

Conclusos para julgamento
24/05/2022 09:09

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:07

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:15

Decorrido prazo de EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:15

Decorrido prazo de EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:15

Decorrido prazo de EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA em 09/03/2022 23:59.
08/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:52

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/04/2021 22:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 18:15

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:15

Juntada de Certidão
03/11/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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