06/06/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:07

Baixa Definitiva
06/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/06/2024 16:05

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE AGUIAR em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 11:42

Expedição de intimação.
09/04/2024 11:42

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 11:12

Conclusos para o relator
18/12/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 09:58

Determinada a redistribuição dos autos
29/08/2023 14:39

Conclusos para o Relator
02/08/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.
12/06/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2023 01:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 01:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 01:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:40

Outras Decisões
22/03/2023 13:51

Recebidos os autos
22/03/2023 13:51

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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