06/02/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 07:27

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/11/2023 13:36

Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ALVES em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 07:58

Expedição de intimação.
22/09/2023 07:58

Expedição de intimação.
20/09/2023 10:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/09/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2023 11:07

Conclusos para o Relator
31/03/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:37

Conclusos para o Relator
18/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ALVES em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:15

Expedição de intimação.
14/02/2023 10:15

Expedição de intimação.
14/02/2023 10:15

Expedição de intimação.
13/02/2023 13:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/02/2023 08:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/02/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2022 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2022 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2022 11:49

Conclusos para o Relator
20/09/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE AFONSO ALVES em 30/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:07

Expedição de intimação.
01/07/2022 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2022 18:41

Recebidos os autos
30/06/2022 18:41

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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