17/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 13:13

Baixa Definitiva
17/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/10/2024 13:09

Transitado em Julgado em 15/10/2024
17/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:48

Decorrido prazo de ANGELUCIA SOARES DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA - CNPJ: 06.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 15:16

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ANGELUCIA SOARES DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 08:17

Recebidos os autos
03/04/2024 08:17

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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