18/04/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:37

Baixa Definitiva
18/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/04/2024 08:36

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 17/04/2024 23:59.
06/03/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURIMATA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2023 12:30

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:26

Decorrido prazo de LEUDINAR PEREIRA FOLHA em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 06:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2023 12:33

Recebidos os autos
14/06/2023 12:33

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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