22/11/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:56

Baixa Definitiva
22/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/11/2024 12:55

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de PABLO TEIXEIRA DE MOURA SOUSA em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 13:43

Conclusos para o Relator
23/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 03:03

Decorrido prazo de PABLO TEIXEIRA DE MOURA SOUSA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2023 07:26

Conclusos para o Relator
05/12/2023 14:03

Recebidos os autos
05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:28

Recebidos os autos
10/08/2023 11:28

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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