11/02/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:01

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/02/2025 11:00

Transitado em Julgado em 19/12/2024
11/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:46

Processo Reativado
08/01/2025 09:46

Recebidos os autos
08/01/2025 09:46

Juntada de decisão de corte superior
23/09/2024 15:35

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:49

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:32

Decorrido prazo de JUSSANDRO SANTOS IBIAPINO em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 14:10

Expedição de intimação.
04/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:31

Juntada de manifestação
10/06/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:18

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 10:51

Conclusos para o relator
16/02/2024 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:49

Expedição de intimação.
19/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 18/12/2023 23:59.
25/10/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2023 16:43

Conclusos para o Relator
16/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 15/06/2023 23:59.
16/05/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2023 13:34

Conclusos para o relator
10/03/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
10/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:53

Declarada incompetência
13/02/2023 23:00

Recebidos os autos
13/02/2023 22:59

Conclusos para Conferência Inicial
13/02/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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