12/04/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 10:56

Baixa Definitiva
11/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:58

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE HOLANDA DE MOURA em 08/04/2024 23:59.
17/03/2024 01:22

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 19:29

Expedição de intimação.
11/03/2024 19:29

Expedição de intimação.
08/03/2024 11:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/03/2024 15:30

Conhecido o recurso de JOSE HOLANDA DE MOURA - CPF: *32.***.*11-12 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/03/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 16:22

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 07:27

Conclusos para o Relator
19/07/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 12:02

Expedição de notificação.
27/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:04

Conclusos para o Relator
22/06/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 16:30

Expedição de intimação.
29/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:21

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/05/2023 08:58

Conclusos para o Relator
27/05/2023 15:48

Recebidos os autos
27/05/2023 15:48

Processo Desarquivado
27/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:11

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 08:11

Baixa Definitiva
20/10/2022 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/10/2022 08:10

Transitado em Julgado em 11/10/2022
20/10/2022 08:10

Expedição de Acórdão.
05/10/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 09:29

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 22:44

Expedição de intimação.
15/09/2022 22:44

Expedição de intimação.
15/09/2022 11:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/09/2022 13:56

Conhecido o recurso de JOSE HOLANDA DE MOURA - CPF: *32.***.*11-12 (RECORRENTE) e não-provido
12/09/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/08/2022 13:52

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2022 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2022 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2022 11:15

Conclusos para o Relator
01/07/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 13:23

Expedição de notificação.
10/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:21

Recebidos os autos
09/06/2022 12:21

Conclusos para Conferência Inicial
09/06/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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