TJPI - 0800476-03.2017.8.18.0076

30/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

02/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 11:30

Expedição de intimação.

02/06/2025 11:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2025 08:50

Recurso Especial não admitido

12/02/2025 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/02/2025 10:12

Juntada de Certidão

12/02/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 11/02/2025 23:59.

10/12/2024 11:32

Expedição de intimação.

10/12/2024 11:31

Juntada de Certidão

06/12/2024 10:22

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 13/11/2024 23:59.

12/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2024 12:26

Desentranhado o documento

09/10/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024 12:25

Juntada de Certidão

22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024 23:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/06/2024 22:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 22:32

Conclusos para o Relator

05/12/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 04/12/2023 23:59.

14/11/2023 13:15

Expedição de intimação.

26/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 10:16

Conclusos para o Relator

05/04/2023 10:16

Juntada de Certidão

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

26/08/2021 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

10/06/2021 12:13

Conclusos para o Relator

15/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIEROTE MACHADO em 14/05/2021 23:59.

07/05/2021 17:33

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

07/11/2020 09:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/11/2020 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

03/11/2020 22:11

Juntada de Petição de certidão

30/09/2020 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2020 22:20

Conclusos para o Relator

20/07/2020 15:43

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2020 16:03

Recebidos os autos

28/04/2020 16:03

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2020 16:03

Distribuído por sorteio