04/07/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:46

Expedição de intimação.
15/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:21

Conclusos para o Relator
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 10:49

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:43

Outras Decisões
26/08/2024 21:18

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:04

Conclusos para o Relator
05/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição de outras peças
05/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
27/11/2023 09:22

Conclusos para o relator
27/11/2023 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
24/10/2023 08:34

Expedição de intimação.
24/10/2023 08:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:31

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:59

Expedição de intimação.
20/09/2023 10:59

Expedição de intimação.
14/09/2023 09:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/09/2023 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/08/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 22:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2023 14:21

Conclusos para o Relator
18/08/2023 03:03

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:47

Expedição de intimação.
02/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:11

Conclusos para o Relator
01/08/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 22:12

Expedição de intimação.
18/07/2023 22:12

Expedição de intimação.
14/07/2023 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/07/2023 05:01

Conhecido o recurso de GUSTAVO RAFAEL FARIAS DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
10/07/2023 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/06/2023 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
02/03/2023 12:14

Conclusos para o Relator
01/03/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 12:56

Expedição de notificação.
03/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:12

Recebidos os autos
03/02/2023 09:12

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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