27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA MENDES em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JEFFERSON DE JESUS SANTIAGO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:26

Juntada de manifestação
26/06/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Expedição de intimação.
04/06/2025 11:01

Expedição de intimação.
03/06/2025 08:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
15/05/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:08

Conclusos ao revisor
09/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:56

Expedição de intimação.
06/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:36

Conclusos para o Relator
12/12/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 10:02

Expedição de notificação.
18/11/2024 19:05

Outras Decisões
18/11/2024 09:06

Conclusos para o Relator
11/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 13:12

Expedição de notificação.
17/10/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:20

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:42

Conclusos para o Relator
03/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 08:03

Expedição de intimação.
11/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:39

Conclusos para o Relator
09/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/08/2024 23:59.
14/07/2024 11:59

Expedição de intimação.
24/06/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:51

Conclusos para o Relator
22/06/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:35

Expedição de intimação.
29/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:20

Conclusos para o Relator
23/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:29

Expedição de intimação.
30/04/2024 17:29

Expedição de intimação.
19/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:58

Conclusos para o Relator
18/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:50

Juntada de informação
12/04/2024 12:33

Expedição de .
11/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:09

Conclusos para o Relator
02/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:30

Juntada de informação
10/01/2024 09:34

Expedição de Ofício.
04/01/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:59

Conclusos para o Relator
01/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:41

Expedição de Ofício.
27/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:15

Conclusos para o Relator
15/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JEFFERSON DE JESUS SANTIAGO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA MENDES em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:47

Expedição de intimação.
24/08/2023 13:47

Expedição de intimação.
24/08/2023 10:34

Outras Decisões
22/08/2023 09:34

Conclusos para o relator
22/08/2023 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 08:36

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2023 22:16

Expedição de Carta precatória.
30/03/2023 11:34

Conclusos para o Relator
27/03/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 09:59

Expedição de notificação.
21/03/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:50

Recebidos os autos
14/03/2023 13:50

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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