23/04/2025 20:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:45

Expedição de .
26/03/2025 22:02

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:58

Expedição de .
13/11/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:47

Recebidos os autos
30/10/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2024 06:22

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 09:13

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/05/2023 10:27

Expedição de .
26/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

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