11/06/2025 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
15/05/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BEZERRA NETO em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
11/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 21:14

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BEZERRA NETO em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 11:51

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:26

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BEZERRA NETO em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 10:58

Expedição de intimação.
24/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:22

Conclusos para o Relator
16/09/2024 21:06

Juntada de Petição de outras peças
13/09/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BEZERRA NETO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 11:23

Conclusos para o relator
15/07/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:42

Determinação de redistribuição por prevenção
16/03/2024 01:21

Conclusos para o Relator
17/02/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:01

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BEZERRA NETO em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/10/2023 10:16

Recebidos os autos
05/10/2023 10:16

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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