TJPI - 0800629-10.2022.8.18.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF *08.***.*35-29

Advogados

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

CPF *47.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSA MARIA GOMES

CPF *34.***.*11-29

EVARISTO ALVES DE SOUSA

LINDOMAR LEITE DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 08:18

    Conclusos para o Relator

  • 14/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.

  • 06/02/2025 07:56

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:31

    Decorrido prazo de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA em 30/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 09:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/12/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2024 03:46

    Decorrido prazo de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 03:07

    Decorrido prazo de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 12:08

    Conclusos para o relator

  • 20/05/2024 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 20/05/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 11:43

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2024 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 12:36

    Conclusos para o relator

  • 02/05/2024 12:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 02/05/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 08:04

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:00

    Conclusos para o relator

  • 15/04/2024 09:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/04/2024 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 12/04/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 03:03

    Decorrido prazo de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 10:26

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2024 10:26

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 11:31

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/03/2024 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2024 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2024 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 15:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2023 12:21

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 10:17

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 10/10/2023 10:05

    Conclusos para o relator

  • 10/10/2023 10:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/10/2023 09:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/10/2023 09:45

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 05/10/2023 13:02

    Conclusos para o Relator

  • 05/10/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 03:08

    Decorrido prazo de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 19:30

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 19:30

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 14:09

    Expedição de Alvará.

  • 15/09/2023 14:08

    Expedição de Alvará.

  • 14/09/2023 09:11

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 13/09/2023 13:42

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*35-29 (RECORRENTE)

  • 13/09/2023 13:42

    Conhecido o recurso de HUDSON PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*35-29 (RECORRENTE) e não-provido

  • 12/09/2023 20:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 19:58

    Juntada de comprovante

  • 12/09/2023 19:49

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 11/09/2023 17:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:30

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/08/2023 12:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/08/2023 10:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/07/2023 11:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 29/06/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 10:05

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 28/06/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 08:12

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/06/2023 11:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/06/2023 21:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/05/2023 10:20

    Conclusos para o Relator

  • 12/05/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 16:38

    Expedição de notificação.

  • 21/04/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 10:32

    Conclusos para o Relator

  • 10/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 08:08

    Expedição de notificação.

  • 14/03/2023 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 08:56

    Conclusos para o relator

  • 02/03/2023 08:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 01/03/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:39

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/02/2023 10:11

    Conclusos para o relator

  • 16/02/2023 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/02/2023 10:11

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 13/02/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 13:36

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 23/01/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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