30/10/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:16

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2024 11:14

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:21

Decorrido prazo de Municipio de Nossa Senhora de Nazaré em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:09

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:13

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:13

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:13

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/09/2024 09:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE - CNPJ: 01.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
12/08/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2024 18:50

Conclusos para o Relator
27/12/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 03:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:28

Expedição de intimação.
23/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:03

Conclusos para o Relator
27/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:07

Conclusos para o Relator
27/01/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 05/12/2022 23:59.
07/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:41

Conclusos para o relator
15/07/2022 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2022 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
14/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:30

Determinado o cancelamento da distribuição
16/12/2021 13:10

Conclusos para o Relator
15/12/2021 20:46

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 16:22

Conclusos para o Relator
19/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/04/2021 23:59.
20/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 09:33

Recebidos os autos
29/04/2020 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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