25/06/2025 21:27

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 21:27

Baixa Definitiva
25/06/2025 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/06/2025 21:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:16

Expedição de intimação.
21/05/2025 12:16

Expedição de intimação.
21/05/2025 12:16

Expedição de intimação.
20/05/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 10:45

Conclusos para o Relator
11/03/2025 10:44

Desentranhado o documento
11/03/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de WELDER DE SOUSA MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de WELDER DE SOUSA MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de WELDER DE SOUSA MELO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:10

Juntada de petição
18/12/2024 14:50

Expedição de intimação.
22/11/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
09/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2023 11:03

Recebidos os autos
14/07/2023 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
14/07/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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