02/12/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 07:38

Baixa Definitiva
02/12/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 07:36

Transitado em Julgado em 21/11/2024
02/12/2024 07:36

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACURUCA em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE BRITO MAGALHAES NETO em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRACURUCA - CNPJ: 06.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 11:10

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACURUCA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE BRITO MAGALHAES NETO em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 23:10

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
08/08/2023 08:11

Recebidos os autos
08/08/2023 08:11

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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