TJPI - 0800517-06.2021.8.18.0051

13/07/2023 15:24

Arquivado Definitivamente

13/07/2023 15:24

Baixa Definitiva

13/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/07/2023 15:23

Transitado em Julgado em 11/07/2023

13/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.

11/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 00:03

Decorrido prazo de HILDEGARDIA GOMES BEZERRA em 19/06/2023 23:59.

15/05/2023 11:38

Expedição de intimação.

15/05/2023 11:38

Expedição de intimação.

15/05/2023 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/05/2023 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido

12/05/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/05/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022 10:25

Conclusos para o Relator

02/08/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2022 18:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 04/05/2022 23:59.

08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de HILDEGARDIA GOMES BEZERRA em 07/04/2022 23:59.

07/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2022 16:29

Recebidos os autos

24/02/2022 16:29

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2022 16:29

Distribuído por sorteio