12/07/2022 12:11

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 12:11

Baixa Definitiva
12/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/07/2022 11:43

Transitado em Julgado em 21/06/2022
12/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:41

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/05/2022 10:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/05/2022 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/05/2022 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2022 15:40

Juntada de Petição de certidão
18/04/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2022 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2022 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/10/2021 11:48

Conclusos para o Relator
05/10/2021 00:09

Decorrido prazo de VILSON FEITOSA em 04/10/2021 23:59.
26/09/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 11:18

Expedição de intimação.
02/09/2021 11:18

Expedição de intimação.
17/08/2021 18:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2021 12:19

Recebidos os autos
17/08/2021 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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